MEC Lança Cadernos Pedagógicos Para a Educação Especial

O Ministério da Educação (MEC) apresentou aos professores da educação básica os Cadernos Pedagógicos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Os materiais didáticos foram lançados em um webinário promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.

O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi) do MEC, Alexandre Mapurunga, afirmou que a educação inclusiva deve ser uma prática institucional, estabelecida e sustentada por políticas públicas estruturantes.

Os cadernos oferecem orientações práticas para apoiar o planejamento pedagógico de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA), deficiências motoras e altas habilidades ou superdotação. A elaboração do material contou com pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), responsáveis pela produção do conteúdo e revisão técnica dos volumes.

“Cadernos Pedagógicos” – A coleção é composta por 14 volumes e tem como objetivo subsidiar toda a equipe escolar na organização do trabalho pedagógico e no desenvolvimento de ações inclusivas no ambiente escolar. O conteúdo completo está disponível no portal do MEC.

Os cadernos destinam-se a professores do atendimento educacional especializado (AEE), docentes da classe comum, gestores escolares, profissionais de apoio e demais profissionais da educação para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025.

Os cadernos compõem uma trilha formativa em consonância com a PNEEI e abordam diferentes temas, organizados da seguinte forma:

– Caderno 1 – Política de Educação Especial Inclusiva: concepções, fundamentos e princípios
– Caderno 2 – Atendimento Educacional Especializado (AEE): concepções e metodologias
– Caderno 3 – Documentação Pedagógica do AEE: estudo de caso, PAEE e PEI
– Caderno 4 – Práticas Pedagógicas Inclusivas em Salas de Aula
– Caderno 5 – Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva
– Caderno 6 – Práticas Inclusivas e Estudantes com Autismo
– Caderno 7 – Práticas Inclusivas e Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação
– Caderno 8 – Práticas Inclusivas e Estudantes com Deficiências Sensoriais
– Caderno 9 – Infâncias e Educação Especial Inclusiva
– Caderno 10 – Práticas Inclusivas em Alfabetização e Letramento
– Caderno 11 – Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar e Domiciliar
– Caderno 12 – Educação Inclusiva e Intersetorialidade
– Caderno 13 – Educação Inclusiva e o Profissional de Apoio Escolar
– Caderno 14 – Gestão Escolar Inclusiva

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.