O Ministério da Educação (MEC) comemora, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Apenas no estado do Espírito Santo, a pasta investiu R$ 61,1 milhões para expandir a oferta de cursos, melhorar a infraestrutura, formar profissionais, entre outras ações em benefício dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também estabeleceu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Programa Juros por Educação, com o objetivo de abrir 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.
Os recursos investidos no estado abrangem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a consolidação das 25 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a construção de bibliotecas, restaurantes estudantis, quadras poliesportivas, sedes definitivas de campus, ampliações diversas; e o financiamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 11.078 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.
Também serão destinados R$ 25 milhões para a implantação de um novo campus do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais, após a conclusão da licitação das obras.
No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a criação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para fortalecer as unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também disponibilizou R$ 697 milhões para os cursos do Pronatec, abrindo 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.
O MEC trabalha para alcançar os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), para o período de 2024 a 2034. Os objetivos visam a expansão e a qualidade da oferta de EPT.
As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram estabelecidas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se modernizaram para se adequarem às transformações socioeconômicas do país e do mundo. Um marco importante ocorreu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
