O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, e em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), anunciou nesta segunda-feira a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas. Para isso, foi criado um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 195 milhões, que terá duração de 48 meses e prevê a realização de atividades em 14 estados da federação.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, afirmou que o MEC tem trabalhado para retomar todas as obras de educação básica e defendeu a importância da integração entre as pastas. “Com o acordo, serão retomadas construções que estavam paradas há cinco, seis, até 10 anos. Esta é uma ação inédita, que faz parte de um conjunto de atividades, pelo qual estamos, cada vez mais, buscando integrar os ministérios para garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, que dá oportunidades às comunidades tradicionais”, declarou.
O início das obras deve ocorrer ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou que a retomada das obras representa o fortalecimento da educação básica indígena. Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o acordo contribui para o resgate dos sonhos das populações tradicionais, promovendo inclusão e igualdade.
O diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, destacou que o objetivo da parceria vai além de concluir as obras, visando fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do Brasil. A ideia é aprimorar o contexto e o ambiente de gerenciamento de projetos do governo brasileiro, para evitar paralisações de obras e melhorar o atendimento às populações indígenas e quilombolas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.
