O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, e em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), anunciaram nesta segunda-feira a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas. Para isso, foi estabelecido um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 195 milhões, com duração de 48 meses e abrangendo 14 estados da federação.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou o esforço para retomar todas as obras de educação básica e ressaltou a importância da integração entre as pastas, visando garantir uma educação de qualidade e inclusiva para as comunidades tradicionais. Também anunciou a criação de um Comitê de Acompanhamento, com representantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.
Segundo a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a retomada das obras fortalece a educação básica indígena, abrindo caminho para o ensino superior e combatendo o racismo e as desigualdades. Já a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o acordo representa a retomada dos sonhos, ampliando as oportunidades de educação para as populações tradicionais.
O diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, ressaltou que o objetivo da parceria vai além da conclusão das obras, buscando fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do país, evitando paralisações e capacitando o FNDE para atender de forma específica as populações indígenas e quilombolas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.
