O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, e em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), anunciou nesta segunda-feira a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas. Para isso, foi criado um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 195 milhões, que terá duração de 48 meses e prevê a realização de atividades em 14 estados da federação.
O Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, afirmou que o MEC tem trabalhado para retomar todas as obras de educação básica e defendeu a importância da integração entre as pastas. Ele ressaltou que, com o acordo, serão retomadas construções que estavam paradas há cinco, seis, até 10 anos. Segundo ele, esta é uma ação inédita que faz parte de um conjunto de atividades, pelo qual estão buscando integrar os ministérios para garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, proporcionando oportunidades às comunidades tradicionais.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que a retomada das obras nas escolas representa o fortalecimento da educação básica indígena, abrindo caminho para o ensino superior e contribuindo para combater o racismo e reduzir as desigualdades.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o resgate dessas escolas também simboliza a retomada dos sonhos. Ela ressaltou a importância do acordo para o fortalecimento da educação básica das populações tradicionais e a redução da defasagem entre os estudantes negros e não negros, oferecendo novas possibilidades para o futuro.
O diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, afirmou que o objetivo da parceria vai além da conclusão das obras, buscando fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do Brasil. Ele ressaltou que a ideia é aprimorar o contexto e o ambiente de gerenciamento de projetos do governo brasileiro para evitar que obras sejam paralisadas, melhorando a capacidade do FNDE de gerir infraestruturas escolares e aperfeiçoando as competências específicas para atender às populações indígenas e quilombolas.
