Em 2025, completou-se 95 anos de atuação do Ministério da Educação (MEC) em prol da educação pública brasileira. Do maternal à pós-graduação, o MEC implementou políticas educacionais essenciais para o desenvolvimento social, econômico e humano do país. Por meio do diálogo com os governos municipais e estaduais do Rio de Janeiro, o MEC focou em fortalecer a educação como instrumento de transformação de vidas.
Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC investiu R$ 746,9 milhões no estado entre 2023 e 2027 para melhorias na infraestrutura da educação básica. Foram realizadas obras em escolas e creches, além da aquisição de 18 ônibus escolares. Pela primeira vez, a educação básica foi contemplada pelo programa, beneficiando estudantes cariocas.
O programa Pé-de-Meia, uma importante iniciativa de incentivo à permanência escolar, beneficiou 280,2 mil estudantes cariocas em 2025. Através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram repassados R$ 120,9 milhões para o fomento de matrículas de tempo integral no estado.
Além disso, o MEC avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, garantindo a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A Estratégia Nacional Escolas Conectadas também teve destaque, alcançando 68,2% das escolas públicas cariocas com conectividade adequada.
Na área da educação profissional e tecnológica (EPT), o MEC empenhou R$ 30,1 milhões para expandir e qualificar a oferta no Rio de Janeiro. Na educação superior, foram investidos R$ 12,6 milhões para melhorias nas universidades do estado.
O lançamento do programa Mais Professores para o Brasil e do Pé-de-Meia Licenciaturas visam a formação e valorização dos docentes. Políticas como a Pneei, Pneerq e Pacto EJA foram implementadas para promover equidade e inclusão na educação, garantindo o direito à educação para todos os estudantes, especialmente os mais vulneráveis.
