No Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril, o Brasil tem motivos para celebrar. Com um investimento de cerca de R$ 122,5 milhões, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reforça o compromisso com a formação leitora das crianças ao distribuir livros literários para escolas e bibliotecas em todo o país. Isso representa um avanço significativo na busca pela equidade e pelo estímulo à leitura desde a primeira infância.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), principal política pública de distribuição de livros no Brasil, está disponibilizando 13.995.119 exemplares de literatura infantil para escolas públicas que atendem crianças da creche e pré-escola. Essas obras fazem parte de 268.167 acervos que serão utilizados por alunos de 87.226 escolas, com um investimento superior a R$ 98 milhões. Essa iniciativa reafirma o papel da educação na promoção da cidadania, do imaginário e da diversidade cultural brasileira.
Os títulos selecionados compreendem obras contemporâneas e clássicos da literatura nacional, como as de Monteiro Lobato, que inspirou a criação da data comemorativa. Autor de obras como “Reinações de Narizinho” e “Sítio do Picapau Amarelo”, Lobato continua atual com adaptações como “Monteiro Lobato em quadrinhos: Fábulas”, “Peter Pan” e “Os Doze Trabalhos de Hércules”. Como o próprio escritor afirmava: “Tudo tem origem nos sonhos. Primeiro sonhamos, depois fazemos.”
O esforço para ampliar o acesso à leitura é coerente com os dados da última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (2022), conduzida pelo Instituto Pró-Livro: quase metade da população brasileira (48%) não é considerada leitora, sendo a falta de acesso a livros e o pouco incentivo à leitura desde a infância fatores relevantes. Ao providenciar obras desde a creche, o PNLD contribui para mudar esse cenário, criando oportunidades desde os primeiros anos de escolaridade.
Em 2024, o Programa foi expandido para além das escolas, passando a atender também bibliotecas públicas e comunitárias em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Essa ampliação foi garantida por meio de aditivos aos contratos do PNLD Literário, conforme previsto no Decreto nº 12.021/2024.
Na primeira etapa, foram investidos R$ 24,5 milhões, com a impressão de 4.123.723 livros que serão destinados a aproximadamente 4 mil bibliotecas. A meta do MinC é alcançar nove mil bibliotecas públicas e comunitárias, ampliando ainda mais o impacto da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), estabelecida pela Lei nº 13.696/2018.
A equidade é outra frente estratégica do PNLD, destacando a valorização da diversidade. O Edital Literário Equidade, divulgado em dezembro de 2024, possibilita a inclusão de obras que abordam temas como educação indígena, educação quilombola, relações étnico-raciais, direitos humanos, educação especial, educação bilíngue, e populações do campo, das águas e das florestas. As inscrições de livros voltados aos anos iniciais do ensino fundamental terão início em 18 de agosto de 2025.
Com foco na equidade, essa seleção de obras também integrará acervos de bibliotecas públicas e comunitárias, garantindo que o direito à leitura e à representatividade alcance todos os cantos do país. A ação é realizada em parceria com as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Básica (SEB) do MEC.
PNLD Educação Infantil 2026-2029 – O ciclo atual do Programa segue em andamento. Em junho de 2024, foi lançado o edital do PNLD Educação Infantil 2026-2029, convocando editoras interessadas em fornecer livros literários e informativos para crianças, além de materiais de apoio para professores da educação infantil. Destaque para os livros informativos, que, ao contrário dos livros didáticos, incentivam a curiosidade, a investigação e o pensamento crítico das crianças desde a creche.
Essa abordagem respeita o direito à infância e amplia as oportunidades de interação das crianças com o mundo físico, social e cultural, alinhando educação e cidadania desde os primeiros passos.
Mais do que números, o PNLD representa um investimento no futuro do Brasil. Proporcionar livros de qualidade para escolas e bibliotecas públicas é investir na formação de leitores, de cidadãos conscientes e em uma educação pública mais justa e transformadora. Neste 18 de abril, o Brasil celebra um novo capítulo na história do livro infantil: com mais acesso, mais diversidade, mais leitura – e mais esperança.
