O Comitê Nacional de Acompanhamento da Escola das Adolescências será responsável por elaborar estratégias, projetos e ações para a execução do programa, voltado para a melhoria da educação nos anos finais do ensino fundamental. A criação do comitê é resultado de uma ação conjunta entre o MEC e as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital.
De acordo com a portaria, as atribuições do Comitê são: apreciar os planos de ação dos entes federativos para a implementação de programas, estratégias, projetos e ações; analisar relatórios de monitoramento da implementação; e recomendar ações para aperfeiçoamento. Além disso, o grupo vai sistematizar dados para subsidiar as tomadas de decisões do MEC.
As reuniões serão realizadas semestralmente, em caráter ordinário. Já em caráter extraordinário, os encontros ocorrerão mediante convocação da coordenação-geral do Comitê. A fim de subsidiar os trabalhos do grupo, poderão ser convidados representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar das reuniões.
Para alcançar os objetivos do programa, o comitê instituirá três grupos de trabalho (GTs): Clima e Convivência nos Anos Finais; Indicadores de Qualidade na Educação dos Anos Finais; e Participação e Educação Midiática das Adolescências. Os diferentes GTs fornecerão subsídios ao Comitê para a implementação de melhorias educacionais no percurso do ensino fundamental. A participação no comitê gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
