O Ministério da Educação (MEC) lançou na segunda-feira, 23 de setembro, o Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio. No âmbito desse programa, será realizado o Curso de Pós-Graduação (Especialização) e Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB). A abertura reuniu 120 educadores e técnicos em educação das 27 unidades federativas do Brasil na Escola de Formação dos Profissionais da Educação (Eape), em Brasília (DF).
Como convite à reflexão sobre as práticas e a formação no ensino médio, a abertura do evento contou com o espetáculo “Sabe por que tu não deu bola?”, realizado por estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) 804 da Regional Recanto das Emas. Inspirada em relatos reais de estudantes e jovens vítimas de racismo ou que presenciaram episódios de discriminação, a apresentação retrata a vida de dois jovens periféricos e a resistência contra as discriminações.
Em seguida, foi formada uma mesa com o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro Santos, que representou a secretaria de Educação Básica, Kátia Schweickardt. Também participaram a presidenta da Fundaj, Márcia Aguiar; a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá; a coordenadora-geral substituta de Planejamento e Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Flávia Xere; o presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Domingues; a coordenadora-geral de Exames e Instrumentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Patrícia Nunes; a Conselheira Nacional de Educação, Cleunice Rehem; e o presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Souto.
Alexsandro Santos destacou que a formação tem como objetivo apoiar cada rede estadual no processo de planejamento da transformação do ensino médio. “Faremos isso apoiando as soluções de dúvidas que as redes possam ter sobre o que a lei propôs, mas também ajudando as redes a refletirem sobre quais ações precisam colocar em movimento desde já, a curto, médio e longo prazo, para garantir a qualidade social do ensino médio”, ressaltou. Ainda segundo o diretor, essas ações incluem a infraestrutura física; a formação pedagógica da escola, de professores e de gestores; a reorganização do currículo; e a ampliação da oferta das escolas de tempo integral.
A presidente da Fundaj destacou a relevância do espaço formativo, parabenizando a formação continuada de equipes do MEC e das secretarias de educação. “Aqui temos um espaço de diálogo, discutindo questões teórico-conceituais, metodológicas, técnicas e, sobretudo, refletindo sobre os desafios da educação neste país. O compromisso político com a qualidade social da educação pública é o que impulsiona a Fundação Joaquim Nabuco a contribuir com a SEB e o MEC no desafio da implementação do PNE [Plano Nacional de Educação] na educação básica com foco no ensino médio. E, quando nos referimos às políticas públicas de educação que se materializam em programas, projetos e ações, sabemos que eventualmente podem ser interrompidas com mudanças de gestões, mas, se todos os atores que lutam por uma educação republicana estiverem unidos, a pauta da qualidade social da educação básica permanecerá”, disse Márcia Aguiar.
No primeiro encontro do Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, os educadores e técnicos de todas as unidades federativas do Brasil foram divididos em quatro turmas. À frente de duas delas, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC dividiu o encontro em dois momentos: um trabalho em grupo, quando as turmas se reuniram e perceberam que possuem problemas comuns, realidades diferentes e potenciais também diferentes e singulares que podem se somar; e, em seguida, uma rodada de apresentação.
“Estavam tão engajados que tive dificuldade de dar a parada para o lanche. O tempo de aulas esgotou e queriam seguir conversando, sinal de que têm muita sede e busca por esse pote. A SEB está à disposição e pretendemos fazer a entrega para a sociedade, em 2025, de um projeto de ensino médio concretizado em um plano de ação, a partir de 2025, que tenha o tamanho da juventude deste país, do que o ensino médio precisa, do que o Brasil merece”, afirmou Valdirene Oliveira.
Para Regina Lopes, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem do Ensino Médio e Fundamental da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, a formação acontece no momento certo. “Estamos fazendo planejamento para 2025, com novos desenhos de cargas horárias e de matrizes, e precisamos finalizar esse plano de ação para implementar as 2.400 horas-aula da formação geral básica, o novo desenho para os itinerários formativos. Aqui encontramos todos os estados para trocar experiências”, afirmou, repensando “como vamos chegar aos nossos estados para fazer esse novo desenho”.
Nesta terça-feira, 24 de setembro, o curso segue na Eape. À noite, haverá a mesa “Integrando Políticas Educacionais no Ensino Médio”, composta por Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Marisa Costa, diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica; Christy Pato, coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica; Ana Dal Fabbro, coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica; e João César da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica. A mesa será mediada por Valdirene Oliveira, coordenadora-geral do Ensino Médio. Entre os temas a serem abordados estão: o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens, o programa Pé-de-Meia, o programa Rumo Certo, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o Plano de Ações Articuladas.
