Entre os dias 18 e 27 de junho, professores e coordenadores bolsistas selecionados terão uma formação intensiva para prosseguirem com o curso de formação junto aos profissionais da educação dos municípios. A capacitação será oferecida, de forma presencial, em 116 municípios.
Durante a transmissão de lançamento do projeto, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, explicou que a política foi desenvolvida com base em evidências das condições precárias da educação brasileira em relação à educação para as relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola.
“É uma grande alegria estar aqui no lançamento de um dos eixos dessa política tão importante para a educação do Brasil. Boa parte dos municípios brasileiros tem uma baixa capacidade estatal para lidar com políticas públicas relacionadas a esses públicos. Por isso, o investimento na formação de gestores educacionais é tão significativo”, declarou.}’> – Instituída em maio deste ano, pela Portaria nº 470/2024, a PNEERQ visa fortalecer ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola. Até 2027, a PNEERQ investirá R$ 1,5 bilhão, de modo a impactar 5.570 municípios, das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e ações focalizadas em redes com maiores desigualdades.
A superação do racismo no campo da educação exige ações em diversas frentes, para combatê-lo em suas manifestações estruturais, institucionais e individuais. Ao aderir à política, cada ente federativo se compromete e tem a responsabilidade de fortalecer e colocar em prática as ações e determinações da PNEERQ para superação das desigualdades étnico-raciais.
Entre os objetivos da política, estão: estruturar um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; formar profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais e educação escolar quilombola; criar protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; e assegurar o direito à educação de qualidade a todas as crianças e a todos os jovens e adultos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
