O Ministério da Educação implementa políticas de educação visando consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos nas instituições de ensino brasileiras, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), estabelecendo um eixo estruturante nos currículos de educação básica e superior. Entre as ações, estão o apoio a cursos de formação continuada e a produção de materiais sobre educação em direitos humanos, conscientizando os profissionais da educação sobre seu papel no combate a discriminações, preconceitos e bullying nas escolas.
Em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o MEC vai divulgar os Cadernos Temáticos de Educação em Direitos Humanos, com foco na promoção dos direitos da população LGBTQIA+. Além disso, em parceria com a UFU e o Fórum de Pró-Reitores de Extensão (Forproex), está em implementação o curso “Educação em Direitos Humanos e Diversidades”, visando formar agentes educadores promotores de direitos humanos em seus espaços de atuação.
Uma segunda unidade do curso aborda a diversidade sexual e de gênero, direitos da mulher para combater distorções e fortalecer a rede de proteção de direitos. Outra ação em breve é o lançamento de uma portaria que criará um grupo de trabalho no âmbito do MEC para produzir estudos e propostas visando à implementação de políticas educacionais de combate ao bullying, preconceito e discriminação na educação. A educação em direitos humanos busca garantir cidadania, acesso ao ensino, permanência e conclusão dos estudos, equidade em diversas dimensões, e qualidade da educação, contribuindo para enfrentar violações de direitos no ambiente escolar e universitário.
Portanto, a educação em direitos humanos é articulada nas dimensões de fortalecer práticas individuais e sociais em prol da promoção, proteção, defesa e reparação de direitos humanos.
