O Ministério da Educação (MEC) criou 27 Centros de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva, como parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). Esses centros têm como objetivo oferecer formação em serviço para professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal.
Instituídos pela Portaria nº 572, os centros funcionarão em todas as unidades da Federação e terão representantes do MEC, Andifes, Conif, Consed, Consec, Undime e uma coordenação de gestão pedagógica.
O próximo passo será a realização de diagnósticos para identificar as demandas formativas das redes de ensino que aderiram à Pneei. Com base nesse levantamento, serão elaborados os planos formativos bienais de cada unidade da Federação.
A formação é uma das estratégias do MEC para ampliar a implementação da Pneei. Entre 2022 e 2025, foram ofertados 252 cursos, um aumento de 267% no período. Mais de 98 mil cursistas participaram das formações, um crescimento de 216,9%.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, destaca a importância da adesão dos profissionais para a implementação da política de formação continuada de professores.
Os centros foram implementados por meio da Portaria nº 421/2026, que estruturou a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e reafirma a necessidade da educação especial inclusiva ocorrer de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.
A política visa promover um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, assegurando aos estudantes público-alvo da educação especial o direito à educação de qualidade, em condições de igualdade com os demais.
