O ministro de Estado da Educação destacou a importância de aprofundar o debate para construir consensos e avançar no tema. Ele ressaltou o investimento na formação continuada de professores e na implementação das salas de recursos multifuncionais, visando eliminar barreiras e promover a equidade no processo de escolarização.
Santana comemorou a aprovação dos novos parâmetros para o processo de reorganização do ensino médio, ressaltando a necessidade das mudanças para atender adequadamente as especificidades dos alunos. Ele destacou a importância da inclusão e do desenvolvimento dessas pessoas em ambientes educacionais.
Além disso, a medida traz legislação da educação especial, abordando questões como acesso à matrícula, importância do Projeto Político-Pedagógico, participação dos estudantes e famílias, aprendizagem para o público-alvo da educação especial, função do profissional de apoio e formação continuada de professores.
O texto também discute os referenciais teórico-conceituais para a oferta do ensino médio, definição da organização curricular, a carga horária da Formação Geral Básica e regras para composição de itinerários formativos.
Por fim, a Assessoria de Comunicação Social do MEC forneceu informações do CNE.
