MEC Fortalece Estratégias Educacionais em Encontro no Pará

O Ministério da Educação (MEC) participou de um encontro de gestores promovido pela Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), que reuniu prefeitos e secretários de educação em Santarém, no Pará.

A agenda contou com a presença da equipe técnica do MEC para representação das políticas estratégicas do ministério, incluindo a política de recomposição das aprendizagens, promovendo um diálogo com representantes de 23 municípios das regiões da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e oeste do Pará. O objetivo foi a construção de estratégias locais voltadas à recomposição das aprendizagens e à qualificação da gestão educacional nos territórios.

“No evento, prefeitos e gestores puderam tirar dúvidas sobre o uso dos recursos federais, a regularização de saldos em conta e o planejamento para os repasses de 2025. A coordenadora-geral do PDDE, Fernanda Lucena Ribeiro Vilela, ressaltou a importância do FNDE como articulador de políticas públicas”, mencionou.

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública do MEC que visa apoiar os sistemas de ensino estaduais e municipais na superação das perdas educacionais agravadas pela pandemia da Covid-19 e por outras situações de emergência. A iniciativa busca garantir que todos os estudantes da educação básica tenham a oportunidade de recuperar e consolidar aprendizagens essenciais, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental, com foco em leitura, escrita e matemática.

O pacto propõe uma atuação articulada entre União, estados e municípios, com oferta de apoio técnico e financeiro, instrumentos de planejamento, formações continuadas e materiais pedagógicos. Como exemplos práticos, a política viabiliza o monitoramento contínuo da aprendizagem, a produção de guias e referenciais curriculares para a recomposição, a destinação de recursos para aquisição de materiais didáticos complementares e tecnologias educacionais, e a capacitação de professores e gestores em estratégias de recomposição e gestão pedagógica.

Trata-se de um compromisso estruturante com a equidade e a garantia do direito à aprendizagem, que promove ações para auxiliar os estudantes a seguir aprendendo com qualidade, mesmo em contextos adversos como enchentes, estiagens ou longas interrupções no calendário letivo.