O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta segunda-feira, 15 de julho, uma chamada pública para a educação de jovens e adultos (EJA). A campanha é uma das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. O objetivo da chamada é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, essa parcela da população que não frequentou a escola ou que precisou abandonar os estudos a exercer seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA.
“A chamada pública pode ser entendida como ações coordenadas pelo Estado, em parceria com diferentes atores da sociedade civil e que tem dois grandes objetivos”, explicou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Por um lado, queremos sensibilizar e mobilizar jovens, adultos e idosos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica a buscarem a escola. Por outro, buscamos engajar as redes de ensino a implementar busca ativa, bem como qualificar a oferta de EJA”, concluiu.
A campanha seguirá até 6 de setembro, com a realização de debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC também realizará eventos presenciais e atividades online para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), caso não seja possível oferecer vagas imediatamente a todos os estudantes interessados, é necessário registrar essa demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização.
Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, é fundamental a participação das redes estaduais e municipais na implementação da política. “Precisamos trabalhar com a compreensão de que somente com a colaboração de todas as partes poderemos enfrentar o enorme desafio que é a alfabetização de jovens e adultos. A educação tem uma força muito grande na vida das pessoas e é com ela que podemos batalhar por um futuro melhor.”
Os objetivos do Pacto são superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%) e 15 milhões no meio rural (20,5%). Ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.
EJA – A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino prevista na LDB. Ela envolve tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e é voltada para indivíduos que não completaram seus estudos na idade regular. O público-alvo da EJA é formado, portanto, por jovens de 15 anos ou mais e adultos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
