O Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgaram a Declaração de Fortaleza sobre a edição de 2024 da Reunião Global de Educação — Global Education Meeting (GEM), em inglês. De acordo com o documento, é necessário aumentar os investimentos na educação para acelerar o progresso e alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4. A carta apresenta os avanços das discussões da GEM e foi publicada nesta sexta-feira, no encerramento da reunião global, realizada como uma das atividades da Semana Ceará: Centro Global da Educação. O evento contou com 51 ministérios, 94 países e mais de 650 participantes.
A fim de aumentar e melhorar de forma estrutural e sustentável os investimentos na educação, a carta pontua a necessidade de mobilização de recursos internos; eficiência e equidade no investimento; eficácia da ajuda; sustentabilidade da dívida; financiamento inovador; e mobilização de recursos intersetoriais para a educação.
O ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, pontuou que muitos desafios ainda precisam ser avançados no mundo todo, mas que diversos países têm boas práticas e lições aprendidas para compartilhar. Santana ainda leu um trecho da carta que diz: “Educação não é só um imperativo moral, é também uma necessidade econômica e estratégica para acelerar os avanços com vistas ao alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Segundo a diretora-geral adjunta de Educação da Unesco, Stefania Giannini, a Carta de Fortaleza reforça que a educação é um direito humano inegociável e um bem público. “Ela sublinha a importância da inclusão e equidade, que são a prioridade número um da presidência do G20 no Brasil, e o papel da educação ao abordar problemas como conflitos, mudanças climáticas e uma necessidade de uma colaboração multisetorial”, disse.
Giannini ainda completou que o documento defende maneiras de aumentar o financiamento da educação, reconhecendo-a como algo realmente estratégico e como um investimento de longo prazo essencial para o crescimento econômico, sustentável e da paz. “Isso fortalece o papel crucial de professores como agentes de mudança”, concluiu.
Outro ponto que o documento apresenta é a necessidade de se trabalhar uma abordagem integrada e de aprendizagem ao longo da vida para a educação, focada no fortalecimento e na transformação do sistema educacional em relação aos seguintes aspectos: equidade e inclusão; primeira infância e aprendizagem fundamental; desenvolvimento de aprendizagem e competências ao longo da vida; valorização de professores e da profissão docente; governança e liderança na educação.
No documento, as lideranças mundiais se comprometem com a promoção e a implementação das medidas propostas na Declaração de Fortaleza, por meio de mecanismos relevantes a nível global, regional, nacional, subnacional e local, com vistas a alcançar o ODS 4. Também destacam a importância de envolver significativamente os jovens, estudantes e professores nos processos de tomada de decisão e implementação.
