O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MINC) estabeleceram os órgãos colegiados que gerenciarão o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). São eles o Conselho Diretivo, a Coordenação Executiva e o Conselho Consultivo, cujos membros serão indicados em breve por ato conjunto assinado pelos dois ministérios.
De acordo com a portaria, o Conselho Diretivo tem como missão garantir que o PNLL funcione como uma política pública baseada em diretrizes de longo prazo que beneficiem o desenvolvimento cultural e educacional da sociedade brasileira. Compete a ele definir estratégias para a elaboração e execução do plano, propor o modelo de revisão periódica e elaborar o cronograma de atividades anuais.
O Conselho será formado por representantes do MEC e do MINC, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da sociedade civil, e pelo secretário-executivo do PNLL — que será indicado posteriormente em portaria conjunta dos ministérios. Cada representante terá um suplente designado.
A Coordenação Executiva será responsável por operacionalizar e gerenciar as ações e políticas definidas pelo Conselho Diretivo para garantir a eficiente implementação do PNLL. Além disso, coordenará a execução do plano, assegurando o cumprimento das metas e ações, promovendo a articulação e divulgação dos projetos e ações do plano, e divulgando o balanço de cumprimento das metas e ações e as decisões adotadas pelo Conselho Diretivo.
A participação no Conselho Diretivo, na Coordenação Executiva e no Conselho Consultivo será considerada serviço público relevante e não será remunerada. O mandato dos representantes será de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
O Plano Nacional do Livro e Leitura é uma iniciativa do Estado e da sociedade que visa valorizar o livro, a leitura, a literatura, a escrita e as bibliotecas. De caráter interministerial, o PNLL é elaborado pelo MinC e MEC para atender às demandas culturais e educacionais em relação à leitura, dentro e fora do ambiente escolar.
Uma novidade neste processo é a introdução de uma política para a escrita, visando elaborar políticas e ações para qualificar e diversificar a criação literária, assim como democratizar a formação em escrita criativa para ampliar a formação do leitor.
Para alcançar seus objetivos, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso, fomento à leitura e formação de mediadores, valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico, e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.
