O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizou, nesta quinta-feira, o evento “A importância da Propriedade Intelectual para o Ensino Brasileiro”. O encontro é uma das ações do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O debate ocorreu no auditório térreo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília (DF), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.
A mesa de abertura contou com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; com a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Juliana Pires; e com a representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Michele de Moraes.
Na ocasião, o secretário Marcus David afirmou que o MEC desenvolve uma série de esforços para incrementar o conjunto de políticas que reforçam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), responsável por organizar e coordenar as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil.
David afirmou que o ministério tem concentrado esforços no apoio às universidades federais para que desempenhem plenamente seu papel no sistema. Segundo o secretário, as universidades federais têm um papel importante na contribuição com a política nacional de desenvolvimento, especialmente quando transformam ciência e tecnologia em inovação.
Para isso, David observou que um dos principais desafios é a gestão da propriedade intelectual. O secretário destacou a importância de uma gestão competente da propriedade intelectual para transformar conhecimento, ciência e tecnologia em inovação no Brasil.
A ENPI estabelece que o tema deve ser abordado no contexto do empreendedorismo inovador dentro das políticas do MEC, para que a formação dos professores e dos alunos brasileiros considere o uso do conhecimento para a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Brasil. É necessário que os estudantes saibam valorizar, proteger e utilizar estrategicamente seus ativos intelectuais como objeto de trabalho e geração de renda.
O MEC e MDIC farão novas reuniões para tratar sobre a propriedade intelectual associada ao empreendedorismo e à inovação, com o objetivo de fomentar a inserção de noções sobre propriedade intelectual no ensino brasileiro. Participaram do debate servidores do MEC, professores, gestores escolares, pesquisadores, gestores de instituições de educação superior e centros tecnológicos, bem como gestores de Institutos de Ciência e Tecnologia da rede pública de ensino.
*(Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior – Sesu)*.
