O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está tomando medidas para facilitar a compra de equipamentos essenciais para as escolas públicas em situações de emergências climáticas. Uma dessas iniciativas é a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, que permite a aquisição de ventiladores de parede e tem validade até 30 de abril de 2025. A prorrogação da ata está prevista, o que dará mais tempo para estados, municípios e o Distrito Federal aderirem à compra coletiva e melhorarem o conforto térmico nas salas de aula. Além disso, está prevista a publicação de uma nova ata para equipamentos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre deste ano.
Essas medidas visam proporcionar ambientes escolares mais saudáveis, especialmente em regiões com climas mais quentes, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes. Os ventiladores são robustos, adequados para uso nas escolas, possuem hélices de no mínimo 50 cm de diâmetro e devem ser fixados em paredes resistentes. As grades de proteção fabricadas em aço com pintura epóxi seguem normas de segurança, garantindo durabilidade.
O processo de adesão à Ata é eletrônico e simplificado, feito através do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores cadastrados e condições de aquisição definidas, o procedimento elimina burocracias, economiza tempo e reduz custos. Dependendo da origem dos recursos, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do sistema.
Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, uma nova Ata de Registro de Preços será lançada no primeiro semestre de 2025, com o intuito de ampliar o conforto nas salas de aula em regiões mais quentes do país. Com essas ações, o Governo Federal reforça o compromisso de oferecer soluções eficientes para modernizar as escolas públicas e proporcionar ambientes favoráveis ao desenvolvimento acadêmico e ao bem-estar dos estudantes.
