O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da mesa de abertura da Oficina de Alinhamento Contencioso Judicial da Educação. O evento é organizado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) e pela Procuradoria-Geral da União (PGU/AGU), e acontece entre os dias 6 e 9 de maio.
O objetivo do evento é promover reuniões com os advogados públicos que atuam na defesa da União nos Estados em processos contenciosos relacionados à educação, visando alinhar os principais temas judicializados. Dessa forma, busca-se garantir as melhores formas de implementar políticas públicas e assegurar uma educação mais justa e de qualidade.
Com o tema “O papel da AGU na implementação das políticas educacionais”, a mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, do consultor jurídico junto ao MEC, Rodolfo Cabral, e da professora associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari.
O ministro Camilo Santana parabenizou a iniciativa e destacou os desafios enfrentados pela educação brasileira nos últimos anos. Ele ressaltou a importância de fortalecer as políticas públicas na área da educação para garantir uma educação mais justa e de qualidade.
Para ele, é fundamental que os órgãos jurídicos atuem no fortalecimento dessas políticas, garantindo mais segurança jurídica e uma visão sistêmica da política educacional. A oficina continua debatendo temas relevantes e estratégias a serem adotadas em conjunto.
Para mais informações sobre a programação completa do evento, acesse o site do Ministério da Educação.
