O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da mesa de abertura da Oficina de Alinhamento Contencioso Judicial da Educação. O evento é organizado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) e pela Procuradoria-Geral da União (PGU/AGU) e acontece entre os dias 6 e 9 de maio.
O objetivo do evento é realizar reuniões com os advogados públicos que atuam na defesa da União nos Estados nos processos contenciosos em matéria de educação, para alinhamento sobre os principais temas judicializados. Dessa forma, busca-se assegurar as melhores formas de implementar as políticas públicas e garantir uma educação mais justa e de qualidade.
Com o tema “O papel da AGU na implementação das políticas educacionais”, a mesa também contou com as presenças do procurador-geral da União, Marcelo Eugênio; do consultor Jurídico junto ao MEC, Rodolfo Cabral; e da professora associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari.
O ministro Camilo Santana parabenizou a iniciativa e ressaltou os desafios enfrentados pela educação brasileira nos últimos anos. Para ele, é no fortalecimento das políticas públicas que os órgãos jurídicos devem agir, visando garantir uma educação mais justa e de qualidade.
A programação da oficina segue com debates sobre temas relevantes para a educação nos dias 7, 8 e 9 de maio. Todos os detalhes podem ser conferidos na página do evento no portal do MEC.
