O Ministério da Educação (MEC) lançou novos conjuntos de dados em formatos acessíveis e prontos para uso. A partir desta quinta-feira, podem ser acessadas informações atualizadas sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que abrangem a formação de profissionais da educação e o projeto Escola Quilombo; o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind); o Programa Nacional da Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo); e o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade).
Essa iniciativa faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reforça o compromisso do Ministério com o acesso à informação como ferramenta essencial para uma gestão baseada em evidências e para o controle social. As informações são importantes para pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral, permitindo avaliar o impacto das iniciativas, identificar desafios e oportunidades na área da educação, propor soluções inovadoras e promover mais participação social na formulação e melhoria contínua das políticas educacionais.
Além disso, a situação atual do ministério pode ser verificada através do Painel de Monitoramento de Dados Abertos, uma ferramenta disponibilizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) que permite o acompanhamento público do cumprimento das obrigações de dados abertos por órgãos e entidades do governo federal.
O Plano de Dados Abertos do MEC é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) junto às secretarias do ministério, operacionalizando a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. A iniciativa tem como objetivo estruturar o planejamento de ações e a abertura, uso e reuso das informações, consolidando a sustentação de dados abertos nas organizações públicas.
