A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de discussão na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. A audiência, transmitida pelo YouTube, faz parte de um ciclo de debates sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que estabelece o PNE para o período de 2024 a 2034. O Ministério da Educação (MEC) foi representado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli.
O secretário ressaltou que o projeto de lei abrange tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos da EPT. Ele destacou a importância do debate para a busca de parcerias que beneficiem aqueles que realmente precisam de acesso à educação profissional, gerando empregos, renda e melhorando a qualidade de vida. Bregagnoli mencionou diversas ações do governo federal para expandir as matrículas e melhorar a qualidade dos cursos oferecidos, como a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), o Pé-de-Meia, o Pronatec e o Juros por Educação.
Além disso, enfatizou a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais pelo Brasil, com o objetivo de criar mais de 140 mil novas vagas em cursos técnicos e tecnológicos. Participaram da audiência representantes de instituições de ensino, como o reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, o superintendente do Senai, a diretora-executiva do Brasiltec e a secretária-adjunta da CUT.
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de uma década, visando a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino. O PNE tem como objetivo garantir o direito à educação de qualidade, valorizar os profissionais da educação e promover a equidade, superando os desafios educacionais e assegurando a continuidade das políticas públicas.
