O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou o 1º Encontro da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas na terça-feira, 20 de agosto. Durante a semana, a instituição também promove outras atividades para compartilhar os conhecimentos acumulados em seus três anos de atuação e fortalecer a iniciativa junto aos órgãos do governo.
“A minha comunidade existe desde o século 19 e, infelizmente, por falta de infraestrutura e de transporte, os alunos da minha escola não conseguem ter a frequência desejada na escola”, declarou a estudante Isadora Francisca. “Além disso, a alimentação é precária e muitos professores não têm formação quilombola. Por isso, um projeto como esse é tão importante, para nos ensinar sobre nossos direitos e sobre como lutar.”
Segundo a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, a escola realiza um trabalho de formação extremamente necessário para a vida dessas alunas. “Do ponto de vista quilombola, para garantir o direito à educação, é fundamental colocar o território no centro do debate, considerando as particularidades de cada um deles. É nesse ponto, trabalhando com as meninas quilombolas e buscando a formação de novas lideranças, que reside a importância da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).”
Os participantes do evento incluíram a ministra da Mulher, Cida Gonçalves; a coordenadora da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais (Conaq), Sandra Braga; a diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Paula Balduino; e a representante da Porticus (organização internacional da sociedade civil), Isabella Milanezzi.
Fundada em novembro de 2022, a Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas é uma iniciativa da Conaq, voltada para fortalecer a educação escolar quilombola. A instituição formou, em sua primeira turma, 39 meninas e 11 meninos quilombolas, com idade entre 15 e 18 anos, estudantes dos anos finais do ensino fundamental e dos anos iniciais do ensino médio. Também se graduaram na escola 40 professores quilombolas ou que atuam em escolas com essa modalidade de ensino.
A instituição promove um conjunto de ações para dar visibilidade às demandas dessa parcela da população pelo direito à educação. Entre elas, está a Campanha Nacional por Educação de Qualidade para meninas quilombolas, lançada nacionalmente em maio de 2023, no contexto da visita da ativista Malala Yousafzai ao Brasil.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
Essa é uma iniciativa importante para pensar na formação cidadã e política das meninas quilombolas e permitir que elas tenham mais condições de enfrentar a realidade imposta e alcançar seus sonhos. Já avançamos muito na educação escolar quilombola, mas ainda há muito por fazer.
