Desde o início do ano até abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) já alocou mais de R$ 128,8 milhões para pagamento das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Programa de Bolsa Permanência destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni). Esses recursos beneficiaram 32,1 mil bolsistas, sendo 11 mil deles indígenas e quilombolas.
Deste montante, R$ 31,7 milhões foram pagos diretamente a 11,3 mil bolsistas do PBP-Prouni nos primeiros quatro meses do ano, com o valor da bolsa sendo de R$ 700. Além disso, outros R$ 62,1 milhões foram destinados a 11,1 mil bolsistas do PBP, sendo que 5,5 mil são indígenas e 5,6 mil são quilombolas, com o valor da bolsa para este grupo sendo de R$ 1.400.
Para o PET, que teve um reajuste no ano anterior, o montante para pagamento dos 9,7 mil bolsistas totalizou R$ 34,9 milhões. Os estudantes bolsistas tiveram um aumento de 75% no valor da bolsa, passando de R$ 400 para R$ 700. Já os tutores, aqueles com título de mestre passaram a receber R$ 2.100, um aumento de 40%, e os que têm título de doutor agora contam com uma bolsa de R$ 3.100, um incremento de 40,9%.
O pagamento para os bolsistas do PBP e do PET é feito através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto o repasse para os bolsistas do PBP-Prouni é realizado diretamente pelo MEC.
O Programa Bolsa Permanência foi criado em 2013 e tem como objetivo auxiliar financeiramente estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior, visando minimizar desigualdades sociais e étnico-raciais. A partir de maio de 2016, o programa passou a receber inscrições apenas de estudantes indígenas e quilombolas.
O Programa Bolsa Permanência para o Prouni atua como um incentivo financeiro para permitir que bolsistas do Prouni possam continuar seus estudos sem afetar o orçamento familiar. Para ter acesso a esse benefício, além de ser bolsista integral do Prouni, é necessário estar matriculado em um curso presencial com pelo menos seis semestres e seis horas diárias de aula.
Já o Programa de Educação Tutorial (PET) insere estudantes de graduação em projetos de educação tutorial para aplicação dos conhecimentos adquiridos durante o curso e ampliação da formação acadêmica. O programa busca fomentar grupos de aprendizagem tutorial por meio da concessão de bolsas de iniciação científica e desenvolver atividades acadêmicas com padrões de qualidade e excelência.
