O Ministério da Educação destinará R$ 394,9 milhões para a educação do Rio Grande do Sul por meio de créditos extraordinários. O repasse, que é o maior feito pela Pasta para o estado devido às enchentes do primeiro semestre, foi autorizado pela Medida Provisória nº 1.248/2024, assinada na quinta-feira, 1º de agosto, pelo presidente da República.
O montante destina-se à reconstrução e reformas de escolas públicas atingidas pelas chuvas, transporte escolar, compra de livros didáticos, ônibus escolares, móveis e equipamentos para escolas, além de recursos para universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul.
O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, explicou que a transferência total prevista é de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 394,9 milhões destinados à educação. O restante será direcionado à cultura e operações oficiais de crédito. Santana ressaltou que os recursos serão utilizados para reconstrução e reforma de escolas atingidas pelas enchentes, compra de móveis, equipamentos, livros didáticos e ônibus escolares, e para apoiar universidades e institutos federais do estado.
Os repasses de recursos serão regulamentados por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos emergenciais disponibilizados pela Medida Provisória nº 1.248/2024 somam-se aos esforços do MEC para apoiar a recuperação das instituições públicas de ensino no estado.
Entre as medidas adotadas estão a antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) e a liberação de crédito extraordinário para alimentação escolar, limpeza e pequenos reparos nas escolas afetadas.
Outra medida provisória, a MP nº 1.223 de 23 de maio de 2024, já havia destinado R$ 22,6 milhões para a retomada das atividades das universidades e institutos federais.
Com o crédito extraordinário liberado, os repasses emergenciais do MEC para a educação básica no Rio Grande do Sul e a retomada de atividades nas universidades e institutos federais totalizarão cerca de R$ 90 milhões em 2024.
