O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciaram, nesta quarta-feira, 15 de maio, o Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o desenvolvimento do país. A finalidade é promover o diálogo com os Tribunais de Contas do País sobre as ações que envolvem a educação básica para os estados e municípios. O evento, que ocorreu no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), continuará na quinta-feira (16).
Coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais do Ministério da Educação (Segape), o seminário envolveu gestores e órgãos de controle. Pautas sobre a promoção da maior efetividade das políticas públicas de educação foram tema de destaque, ocupando o centro do debate, juntamente com os desafios de implementação dos programas de governo.
Na abertura do seminário, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, ressaltou a necessidade de comunicação entre o Ministério e os Tribunais de Contas do País, fortalecendo a responsabilidade da Pasta com as políticas públicas. “Para que o Ministério da Educação tenha eficiência, é necessário que haja relações como essa, de cooperação e colaboração entre os entes e a gestão. É uma oportunidade para os tribunais de contas conhecerem melhor as nossas políticas e buscarem formas de apoiar a gestão pública em busca da elevação do bem-estar e da dignidade das pessoas”, disse.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes Lima, também abordou a descentralização e a promoção de espaços de diálogo com a União, evidenciando a importância de dar voz aos estados e municípios. “É fundamental o diálogo institucional que temos neste seminário. A vida inteligente está em todo o Brasil, e a descentralização é a forma que permite a disseminação de práticas e conhecimentos institucionais para execução em todo o país”.
A programação do seminário inclui discussões sobre políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério em parceria com os estados e municípios, até a quinta-feira, 16 de março. O evento abordou temas como alfabetização infantil, conectividade nas escolas e os desafios da educação em tempo integral. Para conferir a programação completa, acesse o link fornecido.
O evento é fruto de uma parceria com diversas entidades, como a Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon, Ampcon e ANTC.
