O Ministério da Educação participou do lançamento da Agenda Legislativa de Saúde Mental 2025-2026 pela Frente Parlamentar Mista de Promoção de Saúde Mental, na Câmara dos Deputados, para apresentar avanços em regulação na área.
Representando o MEC, a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica ressaltou o compromisso do ministério com a garantia de direitos dos estudantes da educação básica, a construção de uma educação atenta ao desenvolvimento integral e a proteção de suas trajetórias escolares.
Em especial, destacou a construção de documentos para subsidiar a regulamentação ou a implementação de três normativas que visam melhorar a saúde mental dos estudantes.