Com o objetivo de estabelecer parâmetros para a criação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoveu o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O intuito foi ouvir especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com foco na diversidade, equidade e inclusão. O evento ocorreu no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
Estiveram presentes na mesa de abertura o secretário de Educação Superior, a diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), a educadora representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no CNE, e o coordenador-geral de Relações Estudantis da Sesu.
Durante o evento, o secretário destacou que a política está sendo desenvolvida por todas as secretarias do MEC, considerando a amplitude da educação superior e sua interligação com diversas áreas, tais como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para discutir um sistema de avaliação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para tratar de políticas de pós-graduação; e a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, já que uma das funções essenciais da educação superior é a formação de professores para a educação básica.
O secretário ressaltou a importância da participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) na construção da Pneds, garantindo que a política leve em consideração negros, quilombolas, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O evento reuniu estudantes, docentes, técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário faz parte de uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão ocorrendo visando à formulação da política.
A programação incluiu palestras sobre “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais”, “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional” e “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Também foi abordado o tema “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, visando à inclusão adequada desses indivíduos no ensino superior.
