O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, está promovendo dois encontros estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação em Maceió (AL) e Fortaleza (CE) de 22 a 25 de julho. O objetivo é disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas de consulta de dados educacionais.
Os encontros tomam como base o processo de elaboração da proposta do novo PNE e buscam valorizar a representatividade social na identificação dos problemas educacionais. A participação de diversos agentes da educação é fundamental para a construção dos novos planos decenais.
O MEC tem papel de apoio nesse processo e busca fortalecer a cooperação entre os entes federados. A expectativa é que cada plano se converta em ações concretas para melhorar a qualidade do ensino e garantir um futuro mais promissor para os estudantes brasileiros. Os encontros visam promover o compartilhamento de metodologias e ferramentas para que cada estado possa desenvolver seu plano decenal de educação de acordo com suas realidades.
A participação ativa da sociedade é fundamental para a construção de planos decenais eficazes que possam transformar a educação. A expectativa é que os planos sejam instrumentos de transformação do ensino e promovam a equidade no acesso ao conhecimento.
Os encontros contam com a presença de diversos atores da educação, visando a construção de acordos em torno de objetivos compartilhados. O engajamento das esferas de governo é essencial para a qualidade educacional e a equidade no acesso ao conhecimento. A abordagem intersetorial no processo de elaboração dos planos decenais é fundamental para garantir o direito à educação.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, propondo o próximo PNE com ampla participação social. A Sase tem realizado encontros para apresentar a proposta do novo PNE e planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação.
