O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizou a abertura do Ciclo de Debates sobre o ICMS Educacional. Neste encontro estavam presentes representantes do MEC, especialistas da área de financiamento da educação básica, gestores do Inep, da USP, da Fineduca e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
O ICMS Educacional é uma exigência para as redes estaduais e municipais receberem recursos da complementação do VAAR do Fundeb. Para isso, as redes devem atribuir indicadores de melhoria de resultado na aprendizagem e equidade na distribuição do ICMS.
A secretária de Educação Básica destacou a importância dos estados e municípios na construção da educação básica e ressaltou a necessidade de compreender o novo contexto do financiamento educacional. Ela ressaltou a importância de uma gestão inteligente e comprometida para garantir mais equidade e melhores resultados.
O evento contou com a participação de especialistas renomados, como professores da USP, consultores legislativos e do Consed, além de representantes da Fineduca, Sase e Inep.
Após esta etapa, serão realizados encontros regionais para apresentação das iniciativas de cada estado, culminando em um Seminário Nacional no segundo semestre de 2024. O objetivo é evidenciar o potencial do ICMS Educacional para induzir melhorias na educação básica.
