O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), deu início ao Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência. O encontro acontece no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF. Além disso, as discussões também estão sendo transmitidas ao vivo no canal do MEC no YouTube.
Durante o evento, participaram dirigentes municipais, secretários estaduais e representantes de conselhos de educação. Foram apresentados elementos estruturantes de duas políticas de educação em construção pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI): o Programa Escolas das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Na mesa de abertura, a secretária da SEB defendeu a colaboração entre todas as partes para o sucesso da educação. Também foi destacado que o acesso à educação é um direito de todos e que, com esforço coletivo, a sociedade civil e as secretarias de educação estão obtendo bons resultados.
Diversos representantes de entidades e instituições parceiras estiveram presentes no evento para debater sobre a educação em contextos emergenciais e o direito à aprendizagem.}’> – O primeiro dia do evento, 20 de junho, será voltado para o lançamento do Programa Escola das Adolescências. Na ocasião, também será apresentada a primeira entrega do eixo de Governança da política. As atividades estarão divididas em:
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9h40 – “Os sujeitos dos anos finais: currículo e apoio às transições para trajetórias escolares de sucesso”;
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10h20 – “Os anos finais do ensino fundamental: desafios e uma política para o seu fortalecimento”;
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14h – “Semana Nacional da Escuta das Adolescências nas Escolas”;
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13h00 – “Fortalecimento do regime de colaboração: eficiência e equidade no atendimento aos estudantes de anos finais”; e
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16h00 – “Financiamento e regulação nos anos finais do ensino fundamental”.
No dia 21, o foco passará a ser o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Para isso, o cronograma contará com:
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9h30 – “O direito de aprender e a superação das defasagens de aprendizagem”;
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10h10 – “Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;
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10h50 – “Apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;
