MEC Debate Fortalecimento Das Universidades Federais

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), discutiu o fortalecimento das universidades federais durante a 203ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O evento aconteceu na quinta-feira, 23 de janeiro, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

Quem representou a pasta foi a diretora da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes/Sesu), Tania Francisco. Ela debateu diversos temas referentes ao fortalecimento das universidades federais, como informes e perspectivas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Além disso, falou das alterações que ocorreram a partir da Resolução nº 2/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), relacionadas principalmente à revalidação de diplomas do curso de medicina.

Também foram discutidas as questões orçamentárias das universidades federais; o acordo de greve dos servidores; as decisões judiciais acerca de emendas executadas nas fundações de apoio às universidades; e os seminários da Sesu que serão realizados em 2025 sobre a ocupação de vagas nas instituições. Tania frisou pontos como inovação, acordos de cooperação e propostas de melhoria das licenciaturas.

A dirigente comentou, ainda, que os novos indicadores da educação superior no âmbito das universidades federais estão em estudo por um grupo de trabalho (GT), com participação do MEC, da Andifes, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Temos trabalhado desde o início do mandato do presidente Lula para que as universidades federais voltem a funcionar com esse espírito de rede, em colaboração entre elas, de forma que isso traga benefício para todas. E, claro, tendo o MEC nesse papel de articulação das políticas de governo junto às instituições, para a execução de políticas que desenvolvam o país em benefício da sociedade brasileira”, afirmou a diretora.

No encontro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apresentou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, da qual algumas federais já participam. Representantes das Universidades Federais de Goiás (UFG) e de São Carlos (UFSCar) também apresentaram um sistema próprio para predição e acompanhamento da trajetória dos estudantes do sistema federal de ensino superior.

Equidade – Nesta semana (22/1), a Andifes promoveu também uma reunião das reitoras e vice-reitoras de universidades federais para discussão de políticas universitárias voltadas a promover a equidade de gênero e a participação feminina nos ambientes acadêmicos, além do combate ao assédio, ao sexismo e à misoginia. Entre as participantes, estavam a diretora da Difes/Sesu, Tania Francisco; a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia; e a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Carvalho.