O Ministério da Educação (MEC) realizou um seminário online nesta quinta-feira para discutir o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e as Políticas Municipais de Alfabetização. Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das ações educacionais, com o objetivo de orientar as redes sobre o ciclo de políticas públicas de alfabetização. Dessa maneira, o objetivo da pasta foi contribuir para a melhoria dos programas educacionais a partir de diferentes abordagens teórico-metodológicas.
Segundo a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Tereza Santos Farias, o MEC começou esta gestão com menos de 40% das crianças brasileiras plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Para reverter esse cenário, o MEC, em parceria com estados e municípios, tem se esforçado para garantir que cada aspecto da política de alfabetização seja colocado em prática, visando atingir a meta de 80% de crianças alfabetizadas até 2030.
O seminário é destinado aos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação. O evento também conta com a participação de dirigentes municipais e estaduais interessados no fortalecimento das políticas de alfabetização.
A iniciativa faz parte das ações do CNCA, política do MEC que busca garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade apropriada, por meio de suporte técnico e articulação com estados e municípios.
Além disso, estiveram presentes no evento o coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Mendes Lima; a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cristina Cardoso de Araújo; e a professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Cláudia Maria Mendes Gontijo.
O CNCA tem como objetivo garantir a alfabetização dos estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental e foi lançado em 2023 com foco na recuperação do aprendizado de crianças afetadas pela pandemia da Covid-19. A iniciativa busca promover a equidade educacional, considerando aspectos regionais, socioeconômicos, culturais, étnico-raciais e de gênero, a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento da cooperação entre estados e municípios.
As metas do Compromisso incluem esforços para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de colaboração entre União, estados e municípios, metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento, estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura das escolas públicas, oferta de materiais didáticos e pedagógicos, sistemas de avaliação, formação e orientações curriculares.
