O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) deram início nesta quarta-feira a um Seminário sobre Ações Descentralizadas na Educação Básica. O evento tem como objetivo promover o diálogo com os Tribunais de Contas do País sobre as ações que envolvem a educação básica para os estados e municípios. Realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), o evento continuará na quinta-feira.
Coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais do Ministério da Educação (Segape), o seminário envolve gestores e órgãos de controle. A pauta central é a promoção da efetividade das políticas públicas de educação, buscando o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações entre os diferentes entes da Federação.
Na abertura do seminário, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, ressaltou a importância da comunicação entre o Ministério e os Tribunais de Contas do País para fortalecer a responsabilidade da Pasta com as políticas públicas. Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes Lima, destacou a descentralização e a promoção de espaços de diálogo com a União, enfatizando a necessidade de dar voz aos estados e municípios.
A programação do seminário discute políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério em parceria com os estados e municípios. O evento conta com a participação de diversas associações ligadas aos Tribunais de Contas do Brasil.
