O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Núcleo de Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar (NRRCE) com o propósito de oferecer suporte psicossocial e desenvolver ações preventivas, de resposta imediata e estratégias de reconstrução para comunidades escolares afetadas por episódios de violência extrema. Com isso, busca-se fortalecer a resiliência da comunidade escolar, mitigar os impactos de ataques violentos e garantir um retorno seguro e adaptativo às atividades escolares.
O NRRCE está vinculado à Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Sua atuação está alinhada às diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, enfatizou que a criação do núcleo é um marco estratégico que reforça o compromisso do MEC em apoiar as escolas em momentos de crise, promovendo suporte psicossocial e fortalecendo a capacidade das comunidades escolares de superar os impactos da violência extrema.
A ação do NRRCE será multidimensional e articulada com estados e municípios, envolvendo a produção de guias, formação de profissionais por meio de um curso disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, e a realização de diversas atividades que abrangem desde o contexto da violência extrema até estratégias para a elaboração de planos de apoio psicossocial, primeiros socorros psicológicos, manejo do luto e reabertura das escolas após ataques.
O núcleo coletará e sistematizará dados sobre ataques de violência extrema nas escolas para compreender melhor esse fenômeno no contexto brasileiro e desenvolver estratégias preventivas. Além disso, atuará na prestação de apoio psicossocial imediato e na reconstrução da comunidade escolar, garantindo um retorno adaptativo às atividades educacionais.
Uma das atribuições do NRRCE é a formação de equipes de psicólogos educacionais, tanto das secretarias de educação estaduais e municipais, quanto das escolas, para atuação em casos de violência extrema e elaboração de planos de resposta e reconstrução adaptados às particularidades de seus territórios.
Em resposta ao aumento de casos de violência extrema em escolas nos últimos anos, o governo federal sancionou a Lei nº 14.643/2023, criando o Snave, com o objetivo de priorizar ações de monitoramento, assessoramento técnico, apoio psicossocial e promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras.
O apoio do NRRCE pode ser solicitado pelos secretários de educação estaduais e municipais sempre que uma escola enfrentar um episódio de violência extrema que exija intervenção psicossocial imediata e ações de reconstrução comunitária. Para isso, é necessário entrar em contato direto com o MEC pelos meios disponibilizados.
Na página do programa “Escola que Protege”, é possível encontrar materiais para fortalecer a estratégia de enfrentamento das violências nas escolas, como a nota técnica que embasa a criação do NRRCE, além de guias, estudos e protocolos voltados à prevenção e resposta à violência extrema no ambiente escolar.
Por fim, o NRRCE atuará de forma articulada com os governos locais para garantir um suporte integrado e eficiente, envolvendo o diálogo com as autoridades locais de saúde, segurança e assistência social. Após o primeiro contato, se necessário, uma equipe de especialistas será deslocada ao local afetado para oferecer apoio psicossocial in loco.
