O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria-Executiva, estabeleceu os grupos de trabalho (GTs) Saúde do Trabalhador e Formação Complementar de Pós-Graduação das instituições federais de educação superior (Ifes). O objetivo das iniciativas, formalizadas pelas Portarias nº 706 e nº 707, de 6 de agosto, é elaborar subsídios para aprimorar a saúde dos trabalhadores e os mecanismos de afastamento dos servidores das Ifes.
As normas definem os critérios de atuação dos dois grupos. De acordo com a Portaria nº 706/2026, o GT Saúde do Trabalhador terá como competências a definição de metodologia e cronograma de trabalho, a realização de diagnóstico sobre as condições gerais da saúde dos trabalhadores das Ifes e a elaboração de propostas para a adequação das relações de trabalho das instituições, com duração de 90 dias.
Por sua vez, a Portaria nº 707/2026, voltada para a formação complementar e pós-graduação, determina a elaboração de propostas para aprimorar as práticas institucionais e os mecanismos de afastamento dos profissionais, bem como definir metodologia, cronograma e elaborar as propostas de adequação, com duração de 60 dias.
Ambos os GTs serão compostos por representantes do MEC, Andes-SN, Sinasefe, Proifes Federação, Fasubra, Andifes e Conif.
O tempo de atuação dos colegiados poderá ser prorrogado por igual período. Ao término dos trabalhos, cada GT deverá enviar o relatório final à Secretaria-Executiva do MEC.
