MEC Cria Comissão Para Implantar a Unind

Recentemente, logo após a aprovação da lei de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) pelo presidente da República, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria MEC nº 501/2026, estabelecendo a comissão responsável pela implantação da nova instituição de ensino superior.

Essa comissão terá como função principal trabalhar nas bases estruturais da Unind. Entre suas atribuições, estão a realização de debates e estudos técnicos, bem como a elaboração de documentos essenciais, como o estatuto, o regimento geral e o projeto pedagógico. Além disso, a equipe definirá toda a estrutura acadêmica e organizacional e proporá o modelo de governança da 70ª universidade federal brasileira.

Para garantir uma implantação que atenda às necessidades dos povos originários e conte com a experiência acadêmica, a comissão será composta por representantes de diversas esferas. O funcionamento do grupo, bem como os prazos para suas atividades, serão estabelecidos internamente, com autonomia para definir a presidência e vice-presidência.

A Unind tem como objetivos produzir conhecimento científico e técnico voltado ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, além de desenvolver pesquisa, promover extensão universitária, valorizar inovações tecnológicas e sustentabilidade socioambiental, valorizar as culturas e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

O processo de criação dessa universidade indígena começou em 2010 e passou por diversas etapas de estudo e consulta com os povos indígenas, culminando na criação da comissão de implantação e no início das atividades acadêmicas previstas para 2027.