MEC Contribui Para Nova Lei da Educação Superior na Colômbia

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou, nesta sexta-feira, 14 de junho, em Bogotá, na Colômbia, do painel “Acuerdo Nacional por la Educación Superior: las grandes apuestas de Brasil, Chile y México”. O evento, promovido pelo Ministério da Educação Nacional colombiano, teve por objetivo o intercâmbio de experiências desses países a fim de contribuir para a implantação da Lei nº 2307/23. A norma, assinada no final do ano passado pelo governo colombiano, estabelece a gratuidade dos cursos de graduação nas instituições públicas de educação superior para grupos específicos.

O MEC foi representado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli. Ele lembrou que o tamanho do Brasil gera muitos desafios na educação superior e apresentou algumas soluções de políticas públicas encontradas pelo governo brasileiro. “O presidente Lula anunciou, há 3 meses, mais 100 novos campi de institutos federais em todo o país. Assim, vamos alcançar 785 unidades. Atualmente, temos 1,7 milhão de estudantes matriculados nos institutos federais, que estão em lugares nos quais antes não havia oferta de educação pública”, ressaltou.

O secretário também elencou fatores como inclusão social, alinhamento aos arranjos produtivos locais, capacitação para servidores, sustentabilidade, interiorização, internacionalização, além de autonomia financeira, administrativa e didático-pedagógica, como pontos fortes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil.

O painel ainda contou com a participação da diretora do Sistema de Avaliação e Acreditação da Educação do México, María José Rhi Sausi Garavito, e do subsecretário de Educação Superior do Ministério da Educação do Chile, Víctor Orelhana Calderón. A moderação do debate foi feita pelo vice-ministro da Educação Superior da Colômbia, Alejandro Alvarez Gallego.

Modelo – A gratuidade da educação na Colômbia ainda não é uma realidade em cursos superiores, sendo restrita ao ensino primário e parte do secundário. As primeiras discussões sobre o tema estão em andamento e a participação do Brasil no evento é um reconhecimento da experiência brasileira na oferta de educação pública gratuita e de qualidade em universidades e institutos federais.