O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) para apresentar a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, que faz parte da Política Nacional de Educação Escolar Inclusiva (Pneei).
Durante o encontro, foram divulgados dados sobre a educação especial inclusiva no Brasil, destacando um aumento de 81% nas matrículas nessa modalidade em relação a 2021, totalizando 2,5 milhões de matrículas em 2025. Além disso, foi ressaltado o investimento realizado por meio do PDDE Equidade – Sala de Recursos Multifuncionais (SRM).
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, enfatizou a importância desse crescimento nas matrículas e ressaltou a necessidade de planejar ações para atender a essa demanda de forma qualificada.
Nesse sentido, foi discutida a implementação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, com o objetivo de garantir o direito à educação de forma igualitária para os alunos da educação especial. O MEC tem trabalhado para normatizar essa Rede desde 2025, em colaboração com as secretarias de educação e demais órgãos governamentais.
Além disso, foram destinados recursos para fortalecer a educação especial inclusiva, com investimento em estruturação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e formação de professores. Através do PDDE Equidade – SRM, foram transferidos recursos financeiros significativos, com previsão de mais investimentos para o próximo ano.
Durante a reunião, também foi disponibilizado o primeiro volume dos Cadernos de Gestão da Educação Especial Inclusiva, que visam apoiar as redes de ensino na formulação e implementação de políticas educacionais voltadas para a equidade. Esta coleção contempla seis volumes, cada um dedicado a uma modalidade específica.
A Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva será composta por diversos órgãos e programas, com o objetivo de garantir o acesso à educação de forma inclusiva e sem discriminação. Além disso, a Política Nacional de Educação Escolar Inclusiva estabelece diretrizes para um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando o direito à educação de qualidade e igualdade para todos os estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades ou superdotação.
