MEC Apresenta Política Nacional de Equidade

“Dentre os desafios enfrentados pela política educacional, os maiores são as desigualdades no acesso às diferentes etapas da educação básica e a diferença nas estruturas das escolas, que muitas vezes não têm biblioteca, quadra poliesportiva, internet e laboratório de informática” – afirmou a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Wilma Coelho. Ela destacou a importância de oferecer melhores condições de aprendizado para que a nova geração tenha competência para lidar com os desafios do futuro.

A videoconferência foi direcionada a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, bem como representantes das regionais de ensino, com foco em questões de educação para as relações étnico-raciais e de educação escolar quilombola. Foram abordadas atividades em andamento, especialmente no eixo de governança, que inclui a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas.

No encontro, estiveram presentes a coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, Lara Vilela; o coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola, Eduardo Araújo; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia, Anderson Passos.

Entre os compromissos da Política estão a estruturação de um sistema de metas e monitoramento, a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996, formação de profissionais da educação, construção de capacidades institucionais, reconhecimento de práticas educacionais antirracistas, superação das desigualdades étnico-raciais na educação, consolidação da modalidade EEQ e implementação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e nas instituições de educação superior.