O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou, na segunda-feira, 15 de junho, do Seminário Estadual de Formação para Elaboração dos Planos Decenais de Educação 2026-2036: planejamento, participação e regime de colaboração, realizado no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis (SC).
A participação do MEC integrou a programação da Comissão de Educação do evento e teve como foco a apresentação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, além de orientações para o processo de elaboração e atualização dos planos decenais de educação nos estados e municípios. A iniciativa reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento do planejamento educacional e da cooperação entre os entes federados para a garantia do direito à educação com qualidade.
Representando a Sase, a coordenadora-geral de Articulação do Sistema Nacional de Educação, Ana Clara Abrantes Simões, apresentou a Rede de Apoio à elaboração dos planos decenais, o Guia Metodológico e a plataforma disponibilizada pelo MEC para apoiar gestores e equipes técnicas na construção de seus instrumentos de planejamento.
Durante a exposição, foram destacadas as diretrizes do Novo PNE e a importância da mobilização dos sistemas de ensino para a construção de políticas educacionais de longo prazo, alinhadas às necessidades locais e aos desafios nacionais da educação brasileira.
Segundo Ana Clara, o seminário representou um marco para o início do processo de elaboração do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina. “O evento foi fundamental para iniciar, de forma participativa e democrática, o processo de elaboração e estruturação do plano estadual de educação. Foi muito importante observar a mobilização de diferentes instituições e atores estratégicos comprometidos com a construção das políticas educacionais”, afirmou.
A coordenadora destacou, ainda, a diversidade dos participantes presentes no encontro, entre dirigentes municipais e diretores escolares, além de representantes da Assembleia Legislativa, da Secretaria de Estado da Educação, dos conselhos de educação, dos fóruns de educação, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Para a coordenadora, essa pluralidade deve orientar todo o processo de construção dos planos decenais. “É uma oportunidade para que estados, municípios e demais atores estratégicos estejam mobilizados na elaboração de planos que considerem as especificidades dos territórios e, ao mesmo tempo, estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação”, ressaltou Simões.
O seminário reuniu gestores estaduais e municipais, conselheiros de educação, representantes de fóruns e profissionais da área para discutir metodologias, estratégias de participação social e mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino na elaboração dos planos decenais.
A participação da Sase no encontro integra a agenda de mobilização conduzida pelo MEC em todo o país para apoiar estados e municípios na construção dos novos planos decenais de educação, fortalecendo o alinhamento entre o PNE 2026-2036 e as políticas educacionais locais, em consonância com os princípios do Sistema Nacional de Educação e do regime de colaboração.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
