O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizará um webinário na segunda-feira, 12 de maio, com o objetivo de divulgar a concepção da avaliação pedagógica e oferecer uma explicação detalhada sobre o processo de escolha dos materiais a serem adquiridos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a educação de jovens e adultos (PNLD EJA). A transmissão acontece pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 14h.
O webinário reunirá representantes da equipe do MEC responsável pela avaliação pedagógica do PNLD, além de diretores e coordenadores de áreas envolvidas no edital. Eles farão a apresentação do Guia Digital do PNLD EJA. Também estarão presentes os gestores do programa no FNDE, que abordarão as especificidades da etapa de escolha, como prazos, sistemas e contatos para dúvidas.
O encontro também trará informações sobre o preenchimento da ata pelas escolas, servindo como mais uma oportunidade de reafirmar a transparência e o diálogo com as redes de educação.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seu início em 1937 com o Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.
As ações de execução do PNLD, atualmente, são regidas por meio do Decreto nº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais e municipais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
O programa é dividido em oito etapas: inscrição das obras pelas editoras, avaliação pedagógica, habilitação das obras, escolha, negociação, aquisição, distribuição para as redes estaduais e municipais, monitoramento e avaliação. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e do FNDE.
