O Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Escola que Protege (ProEP) durante a reunião mensal do Pacto Pela Educação, em Sergipe. O evento reuniu representantes do sistema de justiça, das gestões educacionais estadual e municipais, dos conselhos de controle social, das universidades e das organizações da sociedade civil, com o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o fortalecimento da educação pública.
O ProEP é voltado ao enfrentamento das violências nas escolas. Realizado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa visa promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir ao programa até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A ação propõe formação de profissionais, apoio técnico às redes de ensino e definição de protocolos de prevenção e resposta, sempre com foco na atuação integrada dos territórios. O ProEP foi apresentado pela coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos.
“O Escola que Protege nasce do reconhecimento de que enfrentar a violência nas escolas é uma responsabilidade coletiva. Estamos aqui para construir, com os territórios, caminhos de cuidado, prevenção e resposta que façam sentido para cada realidade. O MEC chega para somar, ouvindo, respeitando e apoiando as estratégias locais com formação, protocolos e cooperação técnica. Fóruns como o Pacto pela Educação são fundamentais para articular o sistema de justiça, a gestão educacional e a sociedade civil em torno de um objetivo comum: garantir ambientes escolares seguros, acolhedores e comprometidos com os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Thaís.
O Pacto Pela Educação promoveu encontro na terça-feira, 15 de abril, e a programação segue também nesta quarta-feira, 16 de abril.
