O Ministério da Educação (MEC) – por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – iniciará, na próxima segunda-feira, 3 de junho, o prazo para as escolas dos municípios do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática solicitarem reserva técnica de livros didáticos. As demandas devem ser inscritas pela ferramenta virtual PDDE Interativo, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
De 3 a 11 de junho de 2024: prazo para as escolas registrarem suas demandas de livros na reserva técnica.
De 3 a 13 de junho de 2024: prazo para as secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas.
Como participar – os diretores das escolas precisam utilizar a ferramenta de reserva técnica para registrar as necessidades de livros didáticos. O FNDE disponibiliza, em seu portal, os manuais de reserva técnica.
Cabe às secretarias de educação: apoiar as escolas nesse processo; validar as demandas; e registrar as necessidades adicionais da rede de ensino. Após a validação das demandas pelas respectivas secretarias, o FNDE processará as informações para providenciar a aquisição dos livros necessários. A Coordenação de Apoio às Redes de Ensino do Fundo frisa ser imprescindível que os gestores escolares colaborem e façam as solicitações, para as escolas gaúchas receberem os materiais necessários o mais breve possível e, assim, atenderem às necessidades dos alunos da rede pública.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reiterou que o Fundo está atuando para assegurar que as necessidades educacionais das unidades de ensino sul-rio-grandenses sejam atendidas. O objetivo é proporcionar um ambiente de ensino adequado para todos os alunos afetados pela tragédia das enchentes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.
