O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou a mobilização nacional chamada O Brasil na Década do Oceano: Vozes para o Futuro. Essa iniciativa tem como objetivo unir diferentes setores da sociedade para atualizar o Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
As Oficinas Livres serão as principais ferramentas desse processo, sendo encontros organizados pela própria sociedade em diversas regiões do país. Essas atividades poderão ocorrer presencialmente, virtualmente ou de forma híbrida, entre os meses de junho e agosto de 2026. As reuniões podem adotar diferentes formatos, como roda de conversa, debate, oficina com dinâmicas ativas, conferência, fórum, bate-papo e propostas artísticas. Podem participar dessas oficinas instituições públicas ou privadas, coletivos, comunidades indígenas, tradicionais ou quilombolas.
Os encontros visam garantir a diversidade de opiniões e o registro de conhecimentos, avanços e soluções locais. As contribuições coletadas serão sistematizadas e submetidas a uma consulta pública. Em seguida, especialistas e representantes de diferentes setores participarão de oficinas temáticas para consolidar propostas e identificar desafios prioritários para os próximos anos.
Essa ação contará com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), unidade vinculada à pasta, em articulação com a Unesco Brasil e o Comitê Nacional da Década no Brasil, instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e liderado pela Coordenadoria-Geral de Ciências para o Oceano e Antártida (CGOA) da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE) do MCTI.
O diretor do Departamento de Programas Temáticos da SEPPE, Leandro Pedron, ressalta que a atualização do Plano Nacional da Década do Oceano é uma oportunidade para fortalecer a cultura oceânica no Brasil e ampliar a compreensão sobre a relação entre sociedade e oceano. Segundo ele, é fundamental conectar a ciência às demandas da sociedade para promover um oceano saudável e garantir seus benefícios para as atuais e futuras gerações.
As colaborações obtidas também vão contribuir para a participação brasileira na Terceira Conferência da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (ODC27), que ocorrerá no Rio de Janeiro (RJ), em abril de 2027.
As oficinas serão estruturadas em sete eixos temáticos: Conservação e combate à poluição, Observação e monitoramento do oceano e adaptação às mudanças climáticas, Segurança alimentar e pesca sustentável, Economia azul sustentável, Cultura oceânica e justiça, equidade, diversidade e inclusão, Financiamento, cooperação internacional e governança, Infraestrutura de pesquisa e transformação digital.
A Década do Oceano, proclamada pela ONU em 2017, visa mobilizar esforços em prol da preservação do oceano, reconhecendo a ciência como peça fundamental para guiar a sustentabilidade e conservação desse ecossistema vital para o planeta.
Os interessados em organizar uma Oficina Livre devem definir tema, formato, data e local da atividade, preencher o formulário de inscrição disponível na plataforma da Década do Oceano no Brasil e aguardar a validação da proposta. O processo será supervisionado pelo MCTI, por meio da SEPPE, que coordena a Década do Oceano no Brasil e a atualização do Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o INPO, a Unesco Brasil e o Comitê Nacional da Década do Oceano.
