O índice de analfabetismo no Brasil atingiu o menor patamar da série histórica, conforme os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais chegou a 4,9%, faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados do país. Além disso, a Pnad-C indicou que o índice de analfabetismo em pessoas de 15 anos ou mais no Mato Grosso reduziu de 3,8% em 2024 para 3,5% em 2025.
O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado na superação do analfabetismo através do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), que envolve a colaboração de entes federativos. O Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) foi criado como uma plataforma virtual para facilitar o acesso de pessoas que não concluíram a educação básica na idade adequada, conforme estabelecido pela Portaria nº 275/2026.
O CadEJA possui diferentes perfis de acesso, como Usuário, Operador, Agente de Cadastro e Gestor. Os usuários são pessoas com 15 anos ou mais interessadas em retomar o Ensino Fundamental ou com 18 anos ou mais buscando retornar ao Ensino Médio. Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA com os dados da conta Gov.br e auxiliar os usuários no processo de matrícula. Já o Agente de Cadastro apoia pessoas com dificuldades de acesso à plataforma, enquanto o Gestor CadEJA é responsável por gerenciar as demandas de EJA na região.
Além disso, o MEC desenvolve o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que visa fortalecer a política nacional e promover a formação continuada dos profissionais que atuam na EJA. O Pacto EJA tem como objetivo principal a superação do analfabetismo, a elevação da escolaridade, a ampliação da oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino e a integração da EJA à educação profissional.
(Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025)
