O Brasil registrou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados brasileiros. Os números da Pnad-C também revelam que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Maranhão passou de 11,2%, em 2024, para 10,9%, em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido um foco de atuação do Ministério da Educação (MEC) por meio de diversas ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), uma iniciativa colaborativa que conta com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – uma plataforma online criada para facilitar o acesso de pessoas que não completaram a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que aqueles que desejam retomar os estudos manifestem seu interesse e recebam orientações sobre como se matricular. A plataforma organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
O Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) também faz parte das estratégias do MEC para a EJA, contribuindo para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda educacional existente nas redes de ensino. Por meio do ProfEJA, o MEC busca promover a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA, bem como dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.
O Pacto EJA, por sua vez, é uma política pública que tem como metas superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino e expandir a oferta da EJA integrada à educação profissional.
