O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu o quinto seminário sobre a criação da Universidade Indígena. O evento aconteceu na segunda-feira, 22 de julho, em Manaus (AM).}’>com a presença de lideranças, professores e estudantes indígenas do Amazonas e de Roraima.
O objetivo dos seminários é escutar os povos originários brasileiros acerca da criação da Universidade Indígena. A iniciativa faz parte das ações do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 350/2024 e tem a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da instituição.
Segundo a coordenadora de Políticas de Educação Escolar Indígena, Fernanda Frade, este é um “momento histórico de luta dos povos indígenas por uma universidade para eles. Sua criação é fruto da luta histórica desses grupos”.
Para a presidente do Fórum de Educação Escolar e Saúde do Amazonas, Alva Rosa Tukano, os encontros são essenciais no sentido de garantir a qualidade da instituição. “É muito importante estarmos aqui para discutir qual universidade, verdadeiramente, queremos. Contamos com a representação de mais de 20 povos e essa participação é fundamental para a construção de uma instituição que reflita o nosso povo, que tenha a nossa cara”, concluiu.
“Enquanto estudantes indígenas, é muito importante que nós sejamos ouvidos”, disse a estudante e coordenadora do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas, Isabel Cristine, do povo Munduruku. “Uma educação voltada para nós precisa ser pensada de acordo com as nossas especificidades e características. Somos cerca de 46 mil indígenas na educação superior e temos total interesse na construção conjunta de uma universidade indígena que nos represente.”
O encontro foi realizado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Segundo a Funai, existem hoje no País 305 povos indígenas. A inclusão da educação indígena nas políticas públicas brasileiras é uma demanda histórica dos povos originários. O debate retornou com o atual governo.
Seminários – Esse foi o quinto encontro de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, tendo em vista a escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu no dia 5 de julho, em Salvador (BA); o segundo, em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho; o terceiro, no dia 15 de julho, em Recife (PE); e o quarto, no dia 16 de julho, em Fortaleza (CE). O próximo ocorrerá em 25 de julho, em Tabatinga (AM), e contará com representantes de diversas instituições e dos povos indígenas do estado.
Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Funai
