A Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), iniciativa do Ministério da Educação (MEC), está completando dois anos, consolidando avanços importantes para a educação no Brasil. Nesse período, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos aumentou de 45,4% para 65,4% (90.195 unidades), beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, o governo federal investiu R$ 3 bilhões dos R$ 6,5 bilhões previstos para conectar as unidades escolares através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Com as políticas em fase de implementação, mais 38 mil escolas receberão energia, velocidade adequada e Wi-Fi. Além disso, até o final de 2025, serão destinados R$ 305 milhões diretamente às escolas para apoiar a conectividade e a aquisição de dispositivos.
Criada em 2023, a Enec representa um grande avanço na articulação das políticas de conectividade, infraestrutura e inovação pedagógica de forma sistêmica. Mais do que apenas conectar as escolas, a Enec garante que a tecnologia seja utilizada para promover a aprendizagem, a equidade e a cidadania digital. Em 2025, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais, que preveem a integração curricular da educação digital e midiática com implementação obrigatória a partir de 2026. Para apoiar esse processo, o MEC lançou o Guia Educação Digital e Midiática: caminhos para a implementação. A pasta também tem mobilizado assessorias técnicas, que já envolvem 23 estados e mais de 4.700 redes municipais.
Na área de formação docente, o MEC publicou o Referencial de Saberes Digitais Docentes, que inclui uma ferramenta de autodiagnóstico com quase 100 mil respostas. Além disso, ampliou a oferta de cursos gratuitos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec): são 81 cursos sobre educação digital e midiática, incluindo inteligência artificial, que proporcionaram a emissão de mais de 340 mil certificados para profissionais da educação.
Outro marco importante na evolução da educação digital foi a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano, que estabeleceu regras claras para o uso de celulares nas escolas. A lei fortalece as ações da Enec e motivou a criação de materiais de apoio, planos de aula, guias para gestores, professores e famílias, além de webinários que já somam mais de 200 mil visualizações.
Em setembro, a estratégia foi fortalecida com a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que garante os direitos das crianças e adolescentes também no ambiente virtual. A legislação promove a educação digital e midiática como forma de prevenção.
Ao completar dois anos, a Enec reafirma sua missão de garantir equidade e conectividade significativa, juntamente com um currículo atualizado, professores capacitados e práticas pedagógicas inovadoras – formando cidadãos digitais críticos, conscientes e protegidos.
Indicador – O Indicador Escolas Conectadas estabelece parâmetros rigorosos, considerando três desafios para a utilização eficaz da internet em sala de aula – energia elétrica estável, velocidade mínima de 1 Mbps por estudante no maior turno escolar e rede Wi-Fi com cobertura nos espaços pedagógicos. Com base nesses parâmetros, o indicador classifica as escolas de 0 a 5, sendo considerados como conexão adequada para uso pedagógico os níveis 4 e 5.
Webinário – Na próxima terça-feira, 30 de setembro, o MEC realizará um webinário para celebrar os avanços e lançar o painel de monitoramento da conectividade com os dados do Indicador Escolas Conectadas em todo o Brasil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
